Na manhã de 26 de maio de 2021 quarta-feira foi realizada a 12ª Sessão Ordinária no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.
No pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, e colocado em pautas as seguintes indicações:
Indicação de Nº104/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a recuperação e piçarramento da Comunidade São Paulo;
Indicação de Nº105/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a troca de 14 (quartoze) lâmpadas queimadas na Comunidade Sagrada Família;
Indicação de Nº106/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a troca de 15 (quinze) lâmpadas queimadas na Comunidade São Paulo;
Indicação de Nº107/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a instalação de 04 (quatro) braços de iluminação em frente a Fazenda do Sr. Zé Brito na Comunidade Mojuí dos Cablocos;
Indicação de Nº108/2021 do Vereador Antônio Porto Aguiar, solicitando a Construção de uma Rotatória na curva do Vai Quem Quer no Bairro Cidade Alta 2;
Indicação de Nº109/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito a Recuperação da Ponte da Comunidade Novo Progresso;
Indicação de Nº110/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a aquisição de uma Máquina para fazer Meio-fio e Sarjetas para atender as necessidades do município;
Indicação de Nº111/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a recuperação do porto das Balsas na Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú;
Indicação de Nº112/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a construção de um Campo de Futebol de Areia atrás da Quadra Poliesportiva ao Lado do Campo Nogueirão;
Indicação de Nº113/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, que seja feito a recuperação e piçarramento do Ramal do Jatobá na Comunidade Boa Sorte;
Indicação de Nº114q2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a instalação de 6 (seis) braços de iluminação na Comunidade Boa Sorte.
Na ordem do dia foi lido, descutido e aprovados os seguintes Requerimentos, exceto o de Nº 132.
Requerimento Nº126/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feita a Reforma da Escola Municipal Sagrada Coração de Jesus da Comunidade Terra de Areia;
Requerimento Nº127/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na Comunidade Baixa D'água;
Requerimento Nº128/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja disponibilizada uma ambulância para atender o posto de Saúde da Comunidade Baixa da Onça;
Requerimento Nº129/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feita a Colocação e a Troca de Lâmpadas Queimadas na Comunidade Mojú do Belarmino;
Requerimento Nº130/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feita a instalação de 30(trinta) lâmpadas na Comunidade São Francisco;
Requerimento Nº131/2021 do Vereador Antônio Porto de Aguiar, que seja feita a instalação de Iluminação Pública no Campo de Futebol do Bairro Vila Nova;
Requerimento Nº132/2021 documento retirado de pauta;
Requerimento Nº133/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação das Ruas do Bairro Esperança;
Requerimento Nº134/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação das Ruas do Bairro Vila Nova;
Requerimento Nº135/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação das Ruas do Bairro Cidade Alta 1;
Requerimento Nº136/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação das Ruas do Bairro Cidade Alta 2;
Requerimento Nº137/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feita a instalação de Iluminação Pública no Campo de Futebol na Terra de Areia.
Requerimento Nº138/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja colocado adesivo de identificação nos veículos da Prefeitura Municipal;
Requerimento Nº139/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja contratado mais um motorista para a ambulância da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú;
Requerimento Nº140/2021 da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, que seja feita a abertuta do Ramal Ouro Verde que liga a PA 431 a Comunidade Palhal.
Em seguida entrou em discussão e votação as seguintes matérias:
Projeto de Lei Nº013/2021 ''Dispõe sobre a Inclusão de nome dos Presidentes da Câmara Municipal e dos Secretários correspondentes a pasta, nas placas de inauguração de obras públicas do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências.''
Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
que foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.
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