Na manhã dessa quarta-feira 23 de junho de 2021, aconteceu no Plenário Nicias Lopes Ribeiro a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira Iniciou os trabalhos implorando a proteção Divina e com os pensamentos voltado ao destino da Pátria. Em seguida colocou em discussão e votação a ata da 15ª Sessão Ordinária que foi aprovada por todos os pares da casas.

No Grande Expediente foi pautada as seguintes indicações:

Indicação de Nº132/2021 Zuveide Silva Bezerra, que seja feito a Recuperação do Ramal que dá acesso a Comunidade Vila Braga.

Indicação de Nº133/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Limpeza e Roçagem das Ruas da Comunidade Boa Fé.

Indicação de Nº134/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito a troca de 02 lâmpadas queimadas na Rua Antônio Walfredo no Bairro Centro no Perímetro da Carne de Sol Chega Mais.

Indicação de Nº135/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a recuperação da Estrada da Comunidade Santa Maria do Arú.

Indicação Nº136/2021 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para através da SEMMA, providencie a retirada da castanheira localizada na Alameda São Raimundo na Comunidade Garrafão, assim como, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a terraplanagem da mesma Alameda, tornando-a trafegável.

Indicação Nº137/2021 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para que através da Secretaria Municipal de Transportes, usando Placas, providencie a identificação das ruas e travessas, avenidas e alamedas da Zona urbana desta cidade.

Indicação Nº138/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a Colocação de Lixeiras de 500(quinhentos) e 1000(mil) litros no Centro da cidade.

Na Ordem do Dia foi apresentado os seguintes Trabalhos:

Requerimento de Nº210/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a Construção de um Microssistema de Água no Perímetro da Rua Nova na Comunidade Boa Fé.

Requerimento de Nº211/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a recuperação do buraco em frente à Farmácia Fé em Deus na Rua Antônio Walfredo no Bairro Centro.

Requerimento de Nº212/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja encaminhada esta proposição em atenção à ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará, para que seja feito a Estadualização da PA 445 à Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Requerimento de Nº213/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a construção de uma Academia Popular na Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Projeto de Lei Nº11/2021 de autoria do Poder Executivo "ALTERA A LEI Nº12, DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)"

Projeto de Lei Nº12/2021 de autoria do Poder Executivo ''ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº96 DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)".(foi feito o pedido de Vista pelo Vereador Marlon Damasceno Freitas)

Todas as preposições foram discutidas, e aprovadas por unanimidade, exceto o Projeto de Lei Nº12/2021, logo após foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo de Nº004/2021 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira "INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO"