Na manhã dessa quarta-feira 29 de setembro de 2021, aconteceu no Plenário Nicias Lopes Ribeiro a 9ª Sessão Ordinária do 2º período da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira Iniciou os trabalhos implorando a proteção Divina e com os pensamentos voltado ao destino da Pátria. Em seguida colocou em discussão e votação a ata da 8ª Sessão Ordinária que foi aprovada pelos pares da casa.

Justificou a ausência do Vereador Antônio Aguiar por motivo de saúde.

No Grande Expediente foi pautada as seguintes indicações:

Requerimento Nº 325/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja colocado lixeiras nos pontos estratégicos na sede do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 326/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a construção de uma Estrutura em Concreto para atracar rabetas e embarcações escolares na comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Requerimento Nº 327/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a construção de um Microssistema de Água da Comunidade Igarapé do Pedra.

Requerimento Nº 328/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a construção de uma estrutura em concreto para atracar rabetas e embarcações escolares na Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº 329/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira,faça encaminhar expediente, reiterando a presente proposta em atenção ao Senhor Raimundo Otoni Figueiredo - Diretor Geral do IFPA/Belém, solicitando a Implantação de Cursos Superior e Profissionalizantes, através do Programa Forma Pará, no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 330/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, faça encaminhar expediente ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Pará, solicitando a instalação de uma Unidade de Atendimento do Corpo de Bombeiros no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimrnto Nº331/2021 do vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a disponibilização da Pá Carregadeira para atender os Piscicultores do Município de Mojuí dos Campos.

Moção de Pesar Nº012/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, a família, amigos e conhecidos de Rosana do Carmo Rigui Pergo pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2021.

Moção de Aplausos Nº 013/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, seja Manifestado Votos de Aplausos aos Idosos pela passagem ao Dia Nacional do Idoso Comemorado no Dia 27 de setembro.

Todas aprovadas por unanimidade, em seguida, colocou em Votação o Projeto de Lei Nº012/2021 do poder Executivo "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº96 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)" de autoria do poder executivo, sendo aprovado por 9 votos a favor uma abstenção e á ausência do Vereador Antônio Aguiar.