Na manhã do dia 06 de outubro de 2021, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do 2º período da 3ª Legislatura realizada no plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

A Sessão foi realizada pelo Presidente em exercício Vereador Jesanias da Silva Pessoa, após a abertura da Sessão foi informado a ausência do Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, que viajou até Manaus-AM pra Tratamento Médico e posteriormente foram apresentados os seguintes trabalhos:

Indicação Nº181/2021 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, recuperar 8 quilômetros de estrada da vicinal 130 da BR 163 a altura da Comunidade São Miguel. (Retirado de Pauta por duplicidade da matéria)

Indicação Nº182/2021 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que a SEMED, proceda levantamento antecipado do quantitativo de alunos existentes na COMUNIDADE SÃO MIGUEL, vicinal do km 130 da BR 163, com a finalidade de em 2022 fazer funcionar a Escola Santa Isabel.

Requerimento Nº332/2021 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para que envide esforços no sentido de mandar Cercar, Murar ou Providenciar um Vigilante para guarnecer e preservar a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA DA Comunidade de Palhazinho, neste município.

Requerimento Nº333/2021 do Vereador Zuveide da Silva Bezerra, que seja feita a Reforma da Escola Municipal Bom Jesus na Comunidade Terra Santa - Travessão do 119.

Requerimento Nº334/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Matriz, Bairro Centro.

Requerimento Nº335/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, que seja encaminhada esta proposição em atenção ao Excelentíssimo Senhor Orlando Lobato- Deputado Estadual, solicitando que viabilize recurso financeiro através de Emenda Parlamentar para a Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário.

Requerimento Nº336/2021 do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, solicitando a Drenagem com Escavadeira nos seguintes Igarapés das referidas comunidades: Mojuí dos Caboclos, Pedra e Onça.

Em seguida, deram entrada as seguintes proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 019/2021 do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ESTABELECIDO NA LEI Nº119Q2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS." (LOA)