Na manhã de 24 de novembro de 2021 quarta-feira, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária no Plenário Dep. Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

No pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, e colocado em pauta as indicações:

Indicação Nº196/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a conclusão da reforma do Abrigo Comunitário da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Indicação Nº197/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Una 2.

Indicação Nº198/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a Aquisição de uma Máquina para fazer blocos de concreto para atender as necessidades do município.

Indicação Nº199/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, a recuperação do ramal que dá acesso à residência do Senhor Raimundo Diana na Comunidade Alto Seco.

Em seguida foi colocado em discussão e Votação dos seguintes Proposições:

Requerimento Nº407/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, que seja feita a reforma da Escola Municipal São Raimundo da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Requerimento Nº408/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Porto Alegre.

Requerimento Nº409 /2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, para que seja realizado a criação e implantação da APAE Associação Pais Amigos Excepcionais em Mojuí dos Campos/PA.

Requerimento Nº410/2021 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, que seja feito a Construção de Calçadas no perímetro das ruas asfaltadas que não dispõem de calçadas no Bairro Cidade Alta 2.

Requerimento Nº411/2021 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando uma Sessão Solene, aos 90 anos da Assembleia de Deus no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº412/2021 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando Auxílio Financeiro Para Atender no Deslocamento dos Professores do IFPA, do Município de Santarém ao Município de Mojuí dos Campos.

Moção de Aplausos Nº015/2021 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro.

Projeto de Lei Nº024/2021 do Poder Executivo, Dispõe Sobre Normas Gerais de Construção, Administração Pública ou Particular e Fiscalização de Cemitério no Município de Mojuí dos Campos e Dá Outras Providências, de iniciativa do prefeito municipal.

Projeto de Lei Nº021/2021, Dispõe Sobre a Política Pública de Assistência Social no Município e Institui o Sistema Único de Assistência Social/SUAS de Mojuí dos Campos e Dá Outras Providências, de iniciativa do Poder Executivo.

Decreto Legislativo Nº007/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES".

Decreto Legislativo Nº008/2021 do Vereador Everaldo Camilo, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR".

Decreto Legislativo Nº009/2021 do Vereador Francisco Pantoja, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA".

Decreto Legislativo Nº010/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO".

Apresentação dos Seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei Nº025/2021, "Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do Art.29, inciso V, da Constituição Federal" de iniciativa do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei Nº026/2021, "Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica e do cargo de Procurador do Município de Mojuí dos Campos", de iniciativa do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei Nº027/2021, "Dispõe sobre a Reestruturação dos Órgãos que compõem a Administração da Receita Municipal; Cria Cargos em Comissão; Altera e Revoga Dispositivos das Leis nº1, de janeiro de 2013, e nº57, de 17 de novembro de 2015; e Dá Outras Providências", de iniciativa do Prefeito Municipal.

Logo após, foi dado três minutos a cada vereador para as considerações finais.

Para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária na integra click no link abaixo: