Na manhã de 09 de março de 2022 quarta-feira foi realizada a 6ª Sessão Ordinária no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

Justificou a ausência do Vereador Pantoja do Cartório que estar em Belém, na Secretaria de Estado de Educação- SEDOP.

No pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior.

No Grande Expediente foi colocado em pautas as seguintes indicações:

Indicação Nº025/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a Recuperação e Piçarramento da rua Osvaldo cruz, Bairro Cidade Alta I, após o asfalto até a Comunidade Igarapé do Manel.

Indicação Nº026/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a Recuperação e Piçarramento após o asfalto da Rua Lobo D'Almada até a Comunidade Mojuí dos Caboclos.

Indicação Nº027/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a Recuperação e Piçarramento da Estrada da Comunidade Mojuí dos Caboclos até a Comunidade Santa Júlia.

Indicação Nº027/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a Recuperação e Picarramento no Bueiro da Comunidade Mojuí dos Pereiras.

Na Ordem do Dia foram colocadas em Pauta os seguintes Requerimentos:

Requerimento Nº0103/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a Restauração de Ladeiras, entre as Comunidades de Baixa D'agua à Novo Destino.

Requerimento Nº104/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a Recuperação e Piçarramento do PA Mojú I e II (Comunidade do Piranha, 101, 119 e 130).

Requerimento Nº105/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que Viabilize a Aquisição de uma Ambulancha para atender as Comunidades da Zona Ribeirinha no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº106/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que Realize o Diagnóstico da Qualidade da Água do Igarapé da Comunidade do Água Branca.

Requerimento Nº107/2022 da Bancada do Partido Social Cristão-PSC, Vereadores Jesanias da Silva Pessoa e Marlon Damasceno Freitas, faça encaminhar expediente ao Exmo Sr. Helder Zahluth Barbalho, Solicitando a construção de ponte de concreto nas seguintes comunidades: Ubinzal, Una, Jabuti, Mojuí dos Caboclos, São Francisco do Mojú e Praia Grande. (Subscrito pelo Vereador Antônio Aguiar)

Requerimento Nº108/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Construção de Calçadas no Perímetro da Rua Antônio Walfredo até a Escola Municipal Raimunda Queiróz de Sousa, no Bairro Cidade Alta II. (Subscrito pelo Vereador Zuveide)

Requerimento Nº109/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feito a Recuperação das seguintes Ruas do Bairro Alto Alegre: Avenida Soldado Patrick, José Almeida, Travessa Luíz Gonzaga, Rua dos Professores, Travessa Fernando Guilhon, Rua Palmeiras, Complemento da Rui Barbosa, Complemento da Travessa Júlia Pereira, Complemento da Pereira de Sousa, Rua José Walfredo e Travessa Fontineles.

Requerimento Nº110/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Colocação de Banheiros Químicos na Praça da Matriz de Mojuí dos Campos. (Subscrito pelo Vereador Zuveide)

Requerimento Nº111/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira,

Em atenção ao Exmo Sr. Deputado Estadual José Maria Tapajós, solicitando que viabilize recurso financeiro através de Emenda Parlamentar para a Aquisição de um Trator Agrícola para a Comunidade São Francisco do Mojú.

Requerimento Nº112/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira,

Em atenção ao Exmo Sr. Deputado Federal João Ferrari Júnior, solicitando que viabilize Recurso Financeiro através de Emenda Parlamentar para a Aquisição de um Trator Agrícola para a Comunidade Mojú Berlamino.

Requerimento Nº113/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção ao Senhor Marcelo Lima Guedes, Diretor Geral do Detran, para que seja feita a Mudança dos Radares Localizados na PA-431 no perímetro da Comunidade Terra Preta.

Requerimento Nº114/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção à SEDOP- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, solicitando o acostamento de 3km na Comunidade Boa Fé, PA-431, no município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº115/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção à SEDOP- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, solicitando o acostamento de 2km na Comunidade Portelinha, PA-431, no município de Mojuí dos Campos.

Em seguida foi apresentado as seguintes preposições:

Projeto de Lei Nº018/2022 de autoria do Poder Executivo, "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 61, inciso II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº3, DE

23 DE NOVEMBRO DE 2018". (Projeto aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei Nº002/2022 de autoria do Poder Executivo, "DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Projeto apresentado na sessão, segue em tramitação)

Projeto de Lei Nº027/2021 de autoria do Poder Executivo, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃODOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÕES, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (O Projeto teve pedido de visto pelo Vereador Antônio Aguiar)

Projeto de Lei Nº022/2021 de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E ECOLÓGICAS DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (O Projeto teve pedido de visto pelo Vereador TETÉ)

Projeto de Resolução Nº001/2022 da Mesa Diretora, "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Logo após, foi dado 3 minutos aos pares da casa para as considerações finais, e encerrada a sessão.

Acompanhe também o vídeo da Sessão no link abaixo: