Na manhã de 16 de março de 2021 quarta-feira, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

No pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, e colocado em pautas as seguintes indicações:

Indicação Nº 029/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a Recuperação do Ramal que dá acesso à casa do senhor Cícero na Comunidade Água Branca.

Indicação Nº 030/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja feito a Limpeza e Roçagem das Ruas da Comunidade Igarapé do Lama.

Na ordem do dia foram apresentadas, discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento Nº 116/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito Abertura e Piçarramento do Ramal que dá acesso a Comunidade Fortaleza do Puraqué.

Requerimento Nº 117/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco na Comunidade Fortaleza do Puraqué.

Requerimento Nº 118/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção ao Exmo. Sr. Henderson Lira Maia, Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, para que seja implantado no município um Sistema de Câmeras para Monitoramento e Vigilância na Área de Segurança Pública.

Requerimento Nº 119/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção ao Superintendente do INCRA, Sr. Francisco de Sousa, solicitando Recursos Financeiros junto a Plataforma +Brasil para Recuperação do Assentamento PA Mojú I e II, no município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº 120/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, solicitando a Pavimentação Asfáltica das Ruas: 6 de janeiro, Campos Sales, Júlio Alves do Nascimento e Aroldo Veloso.

Requerimento Nº 121/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a locação de um Veículo VAN para Transportar os Pacientes e Acompanhantes da Hemodiálise até o Hospital Regional do Baixo Amazonas, município de Santarém.

Requerimento Nº 122/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a Limpeza da Rede de Água na Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Requerimento Nº 123/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Riacho Verde.

Requerimento Nº 124/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, autorize a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Novo Horizonte.

Requerimento Nº 125/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a expansão de 1000 (mil) metros de canos do Microssistema da Comunidade Palhazinho.

Requerimento Nº 126/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a recuperação da Rua São Luiz, no Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 127/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a Contratação de Médico Neurologista no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 128/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja Realizado as Pinturas das Faixas de Pedestres em Frente as Escolas do município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 129/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Inclusão de mais 2km na Rota do Transporte Escolar, que atende a Comunidade Igarapé do Pedra.

Requerimento Nº 130/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja Realizado a Construção de Monitor de Transporte Escolar no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 131/2022 do Vereador Antônio Welliton sena da Silva, em atenção á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, solicitando 1200 metros de pavimentação asfáltica na rua 13 de maio, Bairro Centro no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Projeto de Lei Nº03/2022 do Poder Executivo, "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO DE FISCALIZAÇÃO ". (Projeto apresentado)

Projeto de Lei Nº27/2022 do Poder Executivo, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL. CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Nº01/2022 do Poder Executivo, "AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". Na manhã de 16 de março de 2021 quarta-feira, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

No pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, e colocado em pautas as seguintes indicações:

Indicação Nº 029/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a Recuperação do Ramal que dá acesso à casa do senhor Cícero na Comunidade Água Branca.

Indicação Nº 030/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja feito a Limpeza e Roçagem das Ruas da Comunidade Igarapé do Lama.

Na ordem do dia foram apresentadas, discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento Nº 116/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito Abertura e Piçarramento do Ramal que dá acesso a Comunidade Fortaleza do Puraqué.

Requerimento Nº 117/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco na Comunidade Fortaleza do Puraqué.

Requerimento Nº 118/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção ao Exmo. Sr. Henderson Lira Maia, Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, para que seja implantado no município um Sistema de Câmeras para Monitoramento e Vigilância na Área de Segurança Pública.

Requerimento Nº 119/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção ao Superintendente do INCRA, Sr. Francisco de Sousa, solicitando Recursos Financeiros junto a Plataforma +Brasil para Recuperação do Assentamento PA Mojú I e II, no município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº 120/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, solicitando a Pavimentação Asfáltica das Ruas: 6 de janeiro, Campos Sales, Júlio Alves do Nascimento e Aroldo Veloso.

Requerimento Nº 121/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a locação de um Veículo VAN para Transportar os Pacientes e Acompanhantes da Hemodiálise até o Hospital Regional do Baixo Amazonas, município de Santarém.

Requerimento Nº 122/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a Limpeza a Rede de Água da Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Requerimento Nº 123/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Riacho Verde.

Requerimento Nº 124/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, autorize a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Novo Horizonte.

Requerimento Nº 125/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a expansão de 1000 (mil) metros de canos do Microssistema da Comunidade Palhazinho.

Requerimento Nº 126/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a recuperação da Rua São Luiz, no Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 127/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a Contratação de Médico Neurologista no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 128/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja Realizado as Pinturas das Faixas de Pedestres em Frente as Escolas do município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 129/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Inclusão de mais 2km na Rota do Transporte Escolar, que atende a Comunidade Igarapé do Pedra.

Requerimento Nº 130/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja Realizado a Construção de Monitor de Transporte Escolar no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 131/2022 do Vereador Antônio Welliton sena da Silva, em atenção á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, solicitando 1200 metros de pavimentação asfáltica na rua 13 de maio, Bairro Centro no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Projeto de Lei Nº03/2022 do Poder Executivo, "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO DE FISCALIZAÇÃO ". (Projeto apresentado)

Projeto de Lei Nº27/2022 do Poder Executivo, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL. CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Nº01/2022 do Poder Executivo, "AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE)

Moção de Pesar Nº002/2022 de autoria da vereadora Núbia Angelino Nogueira, à família, amigos e conhecidos de Raimundo Pinto Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março de 2022.

Em seguida foi dado 3 minutos para cada vereador fazer as considerações finais. A sessão pode ser acompanhada no Link abaixo: