17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Em pauta: Uma Indicação, três Moções, sete Requerimentos e um Ato de Promulgação.

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#Sessões POR Vitória 27 de maio de 2022

Na manhã do dia 27 de maio, quarta-feira, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária de 2022, no Plenário Nicias Lopes Ribeiro, o Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, deu início aos trabalhos invocando a proteção divina e com os pensamentos voltado ao destino da pátria.

No Pequeno Expediente foi lida discutida e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior.

No Grande Expediente foi feito o uso da tribuna e apresentado a seguinte indicação:

Indicação Nº046/2022 do Vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a conclusão da reforma do abrigo Comunitário da Comunidade vista Alegre do Rio Mojú.

Na Ordem do Dia foram lidos, descutidos e aprovados por unanimidade as seguintes proposições:

Requerimento Nº231 /2022 do Vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a Construção de Calçadas no perímetro das ruas asfaltadas que não dispõem de calçadas no Bairro Cidade Alta II.

Requerimento Nº232 /2022 do Vereador Zuveide da Silva Bezerra, que seja feita a Reforma da Escola Municipal São Raimundo da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Requerimento Nº233 /2022 do Vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a Aquisição de uma Máquina para fazer blocos de concreto para atender as necessidades do Município.

Requerimento Nº234 /2022 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, encaminhe o presente Requerimento ao Senhor Comandante do Destacamento da Polícia Militar, desta cidade, para que proceda o patrulhamento nos fins de semana, nas Comunidades Morada Nova, Mojú do Belarminio, Una 2, e Ubinzal, localizadas na PA 433 (Santarém - Jaboti), visando proporcionar maior tranquilidade aos moradores das respectivas localidades.

Requerimento Nº235 /2022 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para que através do Setor de Iluminação Pública, proceda ao levantamento da quantidade de braços de luminárias, e a quantidade de lâmpadas necessárias, para a imediata colocação nos postes que se localizam em frente as residências, na Comunidade São Francisco do Puraquê.

Requerimento Nº236 /2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando que seja disponibilizado Pavimentação Asfáltica para a Rua José Walfredo e Travessa Júlia Pereira, Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº237 /2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feita a reforma e construção de cerca na Escola Municipal na Comunidade Mojuí dos Pereiras.

Moção de Aplausos nº011/2022 dos Vereadores Jesanias da Silva Pessoa, Antônio Porto de Aguiar e Francisco Pereira Pantoja "VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE É LEMBRADO EM TODO O BRASIL, NA DATA DE 18 DE MAIO DO CASO DA MENINA ARACELI CRESPO DE VITÓRIA NO ESPÍRITO SANTO".

Moção de Aplausos nº012/2022 dos Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, ao Gerente do DETRAN/Santarém Senhor Wilmar freire Filho e a Diretora Geral do DETRAN/Belém, Sra. Renata Mirella Coelho pela Ação Itinerante que ocorreu nos dias 21 a 23 de maio em Mojuí dos Campos-PA, realizada pela Ciretran de Santarém.

Moção de Felicitações Nº013/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a Servidora Márcia Gomes da Silva, pela passagem do seu aniversário no dia 24 de maio do ano corrente.

Moção de Aplausos nº014/2022 dos Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira,

ao Dia do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio.

Logo após, foi feito o Ato de Promulgação Nº01/2022, "PROMULGA O §2º DO ART. 47 DA LEI Nº151/2022, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº002/2022, APROVADO COM EMENDA ADITIVA DESTA CASA , SANCIONADA E PUBLICADA A LEI COM VETO PARCIAL, VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, ENVIADO AO PODER EXECUTIVO A REJEIÇÃO DO VETO, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO A SANÇÃO DO VETO REIJETADO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAR-SE CUMPRIMENTO AO ART.89, §7ºE §8º DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Em seguida, foi aprovado também por unanimidade o Projeto de Lei Executivo Nº05 LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de iniciativa do Poder Execuitvo.

Finalizando os trabalhos foi concedido três minutos para cada vereador fazer suas considerações finais e encerrada a sessão.

Acompanhe na íntegra a 17ª Sessão Ordinária no Link abaixo:

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