Resumo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/04/2021 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do primeiro período realizada dia 14 de abril de 2021, no Plenário Nicias Lopes Ribeiro, da Câmara municipal de Mojuí dos Campos estado do Pará. mais | ORDEM DO DIA | MATÉRIA APROVADA | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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SENHOR, SENHORA FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA |
VEREADORES |
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS |
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