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Lista de matérias

Foram encontradas 2863 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONTRATO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O LABORATÓRIO BIOCLINICA.

Autor: Basinho

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO TODOS OS CONTRATOS DE PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Autor: Basinho

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NORDESTINO, TRADICIONALMENTE REALIZADO NO MÊS DE JULHO.

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR EVERALDO DA SILVA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS DEVIDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº09/2016 DO VEREADOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA, EM CONFORMIDADE COM O QUE REGULAMENTA A LEI Nº 063/2015, QUE INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO NO PERÍODO DE 12 A 20 DO MÊS DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Manoel do Saturno

Fase: Matéria Retirada

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PELA EMPRESA PEPA QUE FAZ A LINHA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº07/2016 DOS VEREADORES PEDRO SOARES SILVA, JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA E MANOEL DE SOUSA NOGUEIRA, REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALISAR ESTUDO NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGÂNICA.

Autor: Pedrão, Manoel do Saturno, Basinho e Arnaldo Galvao

Fase: Matéria Rejeitada

Situação: Não Favorável

  • REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, QUE ESTA CASA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SE REALIZAR NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, DAS 9:00 ÀS 14:00 HORAS NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Autor: Basinho

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, REQUERER QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES PELO IMPACTO CAUSADO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE JÁ ESTÁ COMPROVADO PERCA INCALCULÁVEL DE ANIMAIS, MATAS PERMANENTES , PRESERVAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Autor: Basinho

Fase: Matéria Rejeitada

Situação: Não Favorável

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENBDIMENTO DO BRADESCO EM MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Pedrão

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A MESA DIRETORA REFERIDO-SE A PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Pedrão

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA EXCERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA

Autor: Jailson da Costa Alves

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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