REQUERIMENTO Nº 330/2025, SOLCICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRADA DE CASTANHAL, NO VAI QUEM QUER, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 329/2025, SOLCICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FONTELES, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 328/2025, SOLCICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 327/2025, SOLCICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO LUÍS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 326/2025, SOLCICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ WALFREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 325/2025, SOLCICITA SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA BAIXA DO AURÉLIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE OURO VERDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 324/2025, SOLCICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO DADÁ, ONDE SE FORMOU UMA CRATERA DE GRANDES PROPORÇÕES NA LATERAL DA VIA, OCASIONANDO SÉRIOS RISCOS AOS CONDUTORES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE POR AQUELE TRECHO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES WALLACE PESSOA OLIVEIRA E REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 323/2025, SOLCICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA .

INDICAÇÃO Nº 073/2025, INDICA A REFORMA DA ESCOLA SANTA IZABEL, LOCALIZADA NO KM 130, COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA.

INDICAÇÃO Nº 072/2025, SOLCICITA A REFORMA DA ESCOLA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO KM 124, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 322/2025, SOLCICITA CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUANO BAIRRO ESPERANÇA, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 321/2025, SOLCICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALMIRANTE BARROSO COM RUA IPIRANGA, BAIRRO CIDADE ALTA I, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 319/2025, SOLCICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁLRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM AS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE RIO MOJU A SANTA MARIA DO ARU; RAMAL DA SEMEX A COMUNIDADE XAVIER; IGARAPÉ VERMELHO A COMUNIDADE SORRISO DO MOJU, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 319/2025, SOLCICITA QUE SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA COMPETETE A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE GARRAFÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 318/2025, SOLCICITA QUE SEJA AUTORIZADOA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDSADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 317/2025, SOLCICITA REALIZAÇÃO DE DE MANUTENÇÃO DAS VIAS E LADEIRAS DAS COMUNIDADES ESTRELA DA BICA I, BICA II, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO.

REQUERIMENTO Nº 316/2025, SOLCICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À SAÚDE DESTINADO PARA ATENDER NAS COMUNIDADES BICA I, BICA II, 124 E PDS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO.

REQUERIMENTO Nº 315/2025, SOLCICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SANTARÉM PARA ATENDER OS PACIENTES, BEM COMO ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM DE MOJUÍ PARA RECEBER ATENDIMENTO DE SAÚDE EM SANTARÉM, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 314/2025, SOLCICITA INSTALAÇÃO DE UMA DE APOIO NA AREA URBANA DO MUNICIÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA ATENDER OS PACIENTES, BEM COMO ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM DAS COMUNIDADES PARA RECEBER ATENDIMENTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA .

REQUERIMENTO Nº 313/2025, SOLCICITA QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS DESEVOLVIDOS PELO TRATOR AGRÍCOLA NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO, QUAIS SÃO: NOME COMPLEO DOS OPERADORES; RELATÓRIO DE HORAS DE TRABALHADAS E MORADORES ATENDIDOS; CRONOGRAMA DOS DOS PROXÍMOS ATENDIMENTOS; VALORES E FORMA DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA .

REQUERIMENTO Nº 312/2025, SOLCICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNICDADE CORPOS CRISTHI, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA .

REQUERIMENTO Nº 311/2025, SOLCICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA GERARDO MONTEIRO , NA COMUNIDADE UMBIZAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO.

REQUERIMENTO Nº 310/2025, SOLCICITA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE IGARAPÉ VERMELHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 309/2025, SOLCICITA A DISPPONIBILIZAÇÃO DE 7 MILHÕES PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 308/2025, SOLCICITA QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA GLEBA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 307/2025, SOLCICITA TRÊS CASAS DE FARINHA PARA SER UTILIZADA PELAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 306/2025, SOLCICITA PODA DE ARVORE NAS RUAS RAIMUNDO AMBROSIO E ANIBAL VIANA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 305/2025, SOLCICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA OSVALDO CRUZ , NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PASSINHO E DA LOJA DO SR. FELIPE, BAIRRO CIDADE ALTA II, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

INDICAÇÃO Nº 068/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, INSTITUINDO CALENDÁRIO COM DATAS OFICIAIS FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: Nº 102/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019, Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 116/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.