PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº 243/2024 SOLICITADO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR.

REQUERIMENTO Nº 242/2024 SOLICTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 241/2024 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TERRA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANAIS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 240/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO( QUIOSQUE) NA PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL, PA 431.

REQUERIMENTO Nº 239/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI OLIVEIRA, SOLICITA A CONSTRUÇÃOD E PONTE NO RAMAL DO AÇAIZAL DA COMUNIDADE MOUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 238/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA, SOLICITANDO QUE A TREZENA DE SANTO ANTÔNIO SEJA COLOCADO NO CAENDÁRIO CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO- RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DO PONTO DE APOIO (POSTO DE SAÚDE) DE VALDIVINO FERREIRA OU VALDISÃO.

REQUERIMENTO Nº 236/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDELEI SILVA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA E TRAVESS ARATIUNS NO BAIRRO ESPERANÇA.

REQURIMENTO Nº 235/2024, DE INICIATIVA OD VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLIICTANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL VALE DA BENÇÃO NA COMUNIADDE PORTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº 234/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NO RAMAL DO PINDOBA, RAMAL DO CHICO CABOQUIM E DO SEU ANTÔNIO FILHO ATÉ A OFICINA DO SINEY, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nª233/2024 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DO AÇAIZAL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nª232/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA BARRAGEM DA COMUNIDADE TERRA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA POIS ESTÁ CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO.

REQUERIMENTO Nª231/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS CANALETAS EM FRENTE A CASA LOTÉRICA.

REQUERIMENTO Nª230/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ KM-140, ATUALMENTE DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO E NECESSITA DE AMPLIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS COMUNITÁRIOS COMO POSTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nª229/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA NOVA CANAÃ KM-140.

REQUERIMENTO Nª228/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO JOÃO PIGARILHO, PARA QUE EM CARATER DE URGÊNCIA, ENVIDE O MÁXIMO DE ESFORÇO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA DEFENSA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO, NA PA-431 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nª227/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE.

REQUERIMENTO Nª226/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.

REQUERIMENTO Nª225/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI.

REQUERIMENTO Nª224/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124.

REQUERIMENTO Nª223/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA CEMEX ATÉ AS 4 BOCAS PRÓXIMO A ÁREA DA ULBRA.

REQUERIMENTO Nª222/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO MOJÚ AO SÃO JOSÉ DO ARÚ NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA.

REQUERIMENTO Nª221/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO Nª220/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUM IDADE PORTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nª219/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nª218/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, SRA. LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA BARRAGEM DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.

INDICAÇÃO Nº019/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12(DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CASTANHAL DAS 4 BOCAS.