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Lista de matérias

Foram encontradas 2846 registros
  • INDICAÇÃO Nº010/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10(DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO PAULO.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO Nº09/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10(DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DEFINE AS ÁREAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 017/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE DE ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº054/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NOS BAIRROS ONDE A EQUATORIAL JÁ FEZ A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE SILVA)

Autor: Vanderlei Baú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº053/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO OS TRECHOS RUA 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO E JACARÉ.

Autor: Vanderlei Baú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº052/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPERANÇA PARTE ALTA.

Autor: Vanderlei Baú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº051/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº050/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº049/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº048/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE 10 KM DE ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº047/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº046/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRINHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (SUBSCRITO PELOS VEREADORES JOSÉ JOSICLEY, ANTÔNIO AGUIAR E FRANCISCO PANTOJA)

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº045/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº08/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DOS AGRICULTORES AO LADO DA CASA DO SENHOR CLOVES NA COMUNIDADE BAIXA D’AGUA.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº07/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DE AGRICULTORES AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº06/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA PROCEDER A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA COMUNIDADE GARRAFÃO, TANTO A QUE LIGA GARRAFÃO A TRACUÁ,POR ONDE PASSA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO, COMO TAMBÉM A DO RAMAL DO TOSHY, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº05/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE APERFEIÇOE O BOLETO DE COBRANÇA RELATIVO AO CONSUMO D’ÁGUA, EVITANDO QUE OS CONSUMIDORES QUE DEIXEM DE RECOLHER O VALOR DO CONSUMO NA DATA DO VENCIMENTO, TENHAM QUE VOLTAR AO SETOR COMPETENTE, PARA REQUEREREM NOVO BOLETO ACRESCIDO DA MULTA.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº04/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº03/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº02/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROCEDER A REPOSIÇÃO DE OITO LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº01/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA RECUPERAR A ESTRADA, DA VICINAL 130, DA BR163, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE, COMO PARA VEÍCULOS.

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE HERSON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALCIDES ALVES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº002/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE AURICÉLIO PAULINO, DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM E DO REGIONAL NORTE 2 DA CNBB, QUE SE ENCONTRA NO CONGRESSO INTERNACIONAL EM ROMA – ITÁLIA, NA FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PRESBÍTEROS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE FELICITAÇÃO Nº001/2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI DE OLIVEIRA, COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO PORTELA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO CORRENTE.

Autor: Clei do Povo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº44/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº43/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº42/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CURUÁ UNA À COMUNIDADE BANANEIRA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PA.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº41/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 18 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PEDRA.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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