REQUERIMENTO Nº454/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº453/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA, PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº452/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO MARTINS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE PACIENTES AUTISTAS PARA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM.

REQUERIMENTO Nº451/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO – COMUNIDADE DE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM JABUTI.

INDICAÇÃO Nº060/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MONDOLA.

INDICAÇÃO Nº059/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE ENVIE PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO O PROJETO DE UMA ORLA NAS LATERAIS DO IGARAPÉ MOJUÍ (NO BEIRA RIO).

INDICAÇÃO Nº058/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE SEJA FEITO ABERTURA DO RAMAL, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OURO VERDE À COMUNIDADE PALHAL NA PA 431, AO MESMO TEMPO PEDIMOS NESTE REQUERIMENTO O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM NESSA MESMA ESTRADA.

INDICAÇÃO Nº057/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº056/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, RUA DO JACARÉ E TODAS AS TRAVESSAS ADJACENTES.

INDICAÇÃO Nº055/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE.

INDICAÇÃO Nº054/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ.

REQUERIMENTO Nº 450/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA REGIÃO DE RIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2023 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,28( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2023 AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APOIO Nº035/2023 AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVOS E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº449/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº448/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº447/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº446/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR).

REQUERIMENTO Nº445/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ.

REQUERIMENTO Nº444/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº443/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº442/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI.

REQUERIMENTO Nº441/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA.

REQUERIMENTO Nº440/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

REQUERIMENTO Nº439/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº438/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE UBINZAL.