DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA”,

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA” .

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR”.

DECRETO LEGISLATIVO Nª07/2024 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TCM/PA – TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ, PROCESSO Nª1760001.2022.1000/RESOLUÇÃO Nº16892, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022.

PROJETO DE LEI Nª025/2024 “DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº024/2024 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº023/2024 “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

MOÇÃO DE PESAR Nª040/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE EMERSON DA COSTA PESSOA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO.

REQUERIMENTO Nº 464/2024 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO SENHOR JADER BARBALHO, SENADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DO BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ.

REQUERIMENTO Nº 463/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 17 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.

REQUERIMENTO Nº 462/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO – COMUNIDADE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM JABUTI.

REQUERIMENTO Nº 461/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E TRANSFORMADOR DE ENERGOA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº 460/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM-ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

INDICAÇÃO Nª030/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 4 BOCAS.

INDICAÇÃO Nª029/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 8 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MUNDOLA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA PESSOA.