DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI N°051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DE PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITÍCA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 017 DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 51 DA LEI 051/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 016 DE 2020. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO INCISO II DO ART 1° DA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020

PROJETO DE LEI N° 011 DE 14 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PA E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. APROVADO: 17/04/2020

PROJETO DE LEI Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019 QUE ALTEROU A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020

PROJETO DE LEI Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO DIA 11/03/2020

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , SOLICITANDO AO PODER LEGISLATIVO UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ,CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE CONHECIDA COMO PONTE DO SEU CARLITO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO O REPARO DA CANALETA ENFRENTE A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO WALFREDO , CENTRO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA LOBO DALMADA .

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCSICO NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, KM 140.

IINDICAÇÃO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE , NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS , BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 10KM DE RAMAL DA COMUNIDADE DE FAVEIRA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSSITEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NO PERIMETRO DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSSITEMA DE ÁGUA NA COMUNIADDE DE PORTELINHA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSSITEMA DE ÁGUA NA COMUNIADDE DE IGRAPÉ DO LAMA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERIMETRO DA ESCOLA JULIO WALFREDO ATE O BAIRRO DE VILA NOVA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO O EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA 2 DA CIDADE DE MOJUI DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJU.

REQUERIMENTO DO VEREAODOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA GOIANIA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO 15 LÂMAPDAS NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO.