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Origem: V-41

Lista de matérias

Foram encontradas 518 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:41:20
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2024, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR LUCAS AGUIAR E A SENHORA RENATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE “AGENTE MULTIPLICADOR EM EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO”, MINISTRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº447/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO , VICINAL KM 124.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº446/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº445/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA433 SANTARÉM JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº444/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº443/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.(RETIRADO DE PAUTA)

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº439/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº438/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº437/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº436/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.(RETIRADO DE PAUTA)

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº435/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS: LUIZ GONZAGA, GRAMIXÓ, JOSÉ ALMEIDA E TRAVESSA DOS PROFESSORES, BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº396/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº395/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO IDADE ALTA II.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº394/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº393/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº364/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA LOBO D’ALMADA E OUTRA LOMBADA NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 345/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP.

Autor: Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 349/2024, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO 1 (UM) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MORADA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 348/2024 SOLICITANDO O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUI BARBOSA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E FERNANDO GUILHON, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 347/2024 EM ATENÇÃO A GOVERNADORIA DO ESTADO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO-PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 346/2024 SOLICITA O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 344/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 343/2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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