PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2024, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR LUCAS AGUIAR E A SENHORA RENATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE “AGENTE MULTIPLICADOR EM EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO”, MINISTRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº447/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO , VICINAL KM 124.

REQUERIMENTO Nº446/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433.

REQUERIMENTO Nº445/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA433 SANTARÉM JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA.

REQUERIMENTO Nº444/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº443/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.(RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº439/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº438/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº437/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº436/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.(RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº435/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS: LUIZ GONZAGA, GRAMIXÓ, JOSÉ ALMEIDA E TRAVESSA DOS PROFESSORES, BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº396/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II.

REQUERIMENTO Nº395/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO IDADE ALTA II.

REQUERIMENTO Nº394/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº393/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.

REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA.

REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº364/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA LOBO D’ALMADA E OUTRA LOMBADA NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº 345/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP.

REQUERIMENTO Nº 349/2024, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO 1 (UM) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MORADA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 348/2024 SOLICITANDO O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUI BARBOSA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E FERNANDO GUILHON, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 347/2024 EM ATENÇÃO A GOVERNADORIA DO ESTADO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO-PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 346/2024 SOLICITA O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 344/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 343/2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.