PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2024, O VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA NEUZA LIMA DA SILVA ,PELO LIVRO “LITERATURA E CORDEL”, LANÇADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº454/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº453/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJU DO BERLAMINO, SÃO FRANCISCO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº452/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

REQUERIMENTO Nº402/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA.

REQUERIMENTO Nº401/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

REQUERIMENTO Nº400/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

REQUERIMENTO Nº 353/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP.

REQUERIMENTO Nº 354/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124,101, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 352/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 351/2024 SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 350/2024, REQUERENDO AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 296/2024, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 295/2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA BAIXA SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 294/2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PA MOJÚ I E II ( COMUNIDADES PIRANHA 101, 119, BICA 1E 2), DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº286/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 263/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLO DAMASCENO, QUE SOLICITA O SERVIÇOD E TERRAPLENAGEM NO TRAVESSÃO KM 101, PIRANHA ATÉ A PONTE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 254/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 253/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ SENTIDO CIDADE ALTA 1 CIDADE ALTA 2.

REQUERIMENTO Nª218/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, SRA. LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA BARRAGEM DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.

MOÇÃO DE PESAR Nº010/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE DENIS DOS SANTOS MOTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE ABRIL, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº203/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS.

REQUERIMENTO Nº202/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº192/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS,SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS EM FACE DO DECRETO Nº 175/2023 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM FACE DA CRISE HÍDRICA (ESTIAGEM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº191/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL OURO VERDE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PALHAL.

REQUERIMENTO Nº190/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº189/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE (IMPRESSA), REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CARÁCTER DE URGÊNCIA.