DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RAINERIO LACERDA DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO E SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA .

DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A EMATER-PARÁ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MARTINIANO FÉLIX TEIXEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERCI DALLAGNOL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANILO COUTO MARQUES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO MOURÃO DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HILDO FRANCISCO EUGÊNIO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX VEREADOR SENHOR ANTÔNIO EVERLADO DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS , QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE.