RESOLUÇÃO Nº 001/2025 “ INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”.

RESOLUÇÃO Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”.

RESOLUÇÃO Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA

RESOLUÇÃO Nº004/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022".