DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº13/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCÂNTARA DA SILVA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA”,

DECRETO LEGISLATIVO Nª07/2024 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TCM/PA – TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ, PROCESSO Nª1760001.2022.1000/RESOLUÇÃO Nº16892, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA” .

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃOMACIEL PEREIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 07 DE DEZEMBRODE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA.