PROJETO DE LEI N° 011 DE 14 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PA E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. APROVADO: 17/04/2020
14/04/2020
JAILSON DA COSTA ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2020
FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020
14/04/2020
JAILSON DA COSTA ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2020
FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019 QUE ALTEROU A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020
14/04/2020
JAILSON DA COSTA ALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2020
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS.
17/04/2020
JAMILSON
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