Descrição ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO REALIZADA DIA 02 DE JUNHO DE 2021, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ.
FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JESANIAS DA SILVA PESSOA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARLON DAMASCENO FREITAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO EVERALDO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO PORTO DE AGUIAR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOILSON NOGUEIRA XAVIER
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ZUVEIDE SILVA BEZERRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2021
FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO DE Nº09 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
26/04/2021
Marco Antônio Machado Lima
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 141/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº141 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA.
02/06/2021
TETÉ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 142/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº142 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FIBRA ÓTICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE ACORDE COM O PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, EM PARCERIA PRODEPA E ELETROBRÁS.
02/06/2021
TETÉ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 143/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº143 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS.
02/06/2021
ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº144 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI.
02/06/2021
JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº145 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE BOA SORTE.
02/06/2021
JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 146/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº146 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE BAIXA D'ONÇA.
02/06/2021
JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 147/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº147 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE SINAI.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 148/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº148 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 149/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº149 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 150/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº150 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 151/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº151 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 152/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº152 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINIO.
02/06/2021
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 153/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº153 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI.
02/06/2021
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 154/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº154 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV TAPAJÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
02/06/2021
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 155/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº155 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV PONTA NEGRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
02/06/2021
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 156/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº156 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 126/2021, CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ).
02/06/2021
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº157 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
02/06/2021
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 158/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº158 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA E UMA AMBULÂNCIA.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ, NÚBIA ANGELINO, CLEI DO POVO, PANTOJA DO CARTÓRIO e EVERALDO CAMILO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 159/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº159 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 200.000(DUZENTOS MIL REAIS) PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
02/06/2021
CAVAQUINHO DO MOJÚ, NÚBIA ANGELINO, CLEI DO POVO, PANTOJA DO CARTÓRIO e EVERALDO CAMILO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 160/2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº160 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA.
02/06/2021
EVERALDO CAMILO, CLEI DO POVO, NÚBIA ANGELINO, CAVAQUINHO DO MOJÚ e PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161 /2021
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO DE Nº161 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.
02/06/2021
MARLON DA TERRA PRETA
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