SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 17/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2021
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.

06/10/2021    Marco Antônio Machado Lima
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2021
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE LEI Nº020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

06/10/2021    NÚBIA ANGELINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL".

17/11/2021    Marco Antônio Machado Lima
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 396/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº 396/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM - JABUTI.

17/11/2021    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 397/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

17/11/2021    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 398/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE.

17/11/2021    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 399/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº399/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

17/11/2021    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 400/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº400/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

17/11/2021    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 401/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº401/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

17/11/2021    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 402/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº402/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O VAI QUEM QUER ATÉ A CASA DO SEU GERVÁSIO.

17/11/2021    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 403/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº403/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE SERVIÇOS DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

17/11/2021    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 404/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº404/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA BARRO DAS RUAS ASFALTADAS DOS BAIRROS ESPERANÇA E VILA NOVA.

17/11/2021    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 405/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO.

17/11/2021    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 406/2021
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº406/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NAS SEGUINTES RUAS. RAIMUNDO ELIEZER, IPIRANGA LUIZ OZÓRIO E ARAGÃO FROTA NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

17/11/2021    ASSIS NOGUEIRA

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