PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL".

REQUERIMENTO Nº 396/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM - JABUTI.

REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº399/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO Nº400/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº401/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO Nº402/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O VAI QUEM QUER ATÉ A CASA DO SEU GERVÁSIO.

REQUERIMENTO Nº403/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE SERVIÇOS DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº404/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA BARRO DAS RUAS ASFALTADAS DOS BAIRROS ESPERANÇA E VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO Nº406/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NAS SEGUINTES RUAS. RAIMUNDO ELIEZER, IPIRANGA LUIZ OZÓRIO E ARAGÃO FROTA NO BAIRRO CIDADE ALTA I.