PROJETO DE LEI Nº06/2022 DO PODER EXECUTIVO "ALTERA, ACRESENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº54, DE SETEMBRO DE 2015.

REQUERIMENTO Nº202/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA.

REQUERIMENTO Nº203/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITAR INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº204/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124.

REQUERIMENTO Nº205/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.

REQUERIMENTO Nº206/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº207/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº208/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº209/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES UNA 1 E UNA 2.

REQUERIMENTO Nº210/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ACTAIA.

REQUERIMENTO Nº211/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA.

REQUERIMENTO Nº212/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº213/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº214/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE UBINZAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº215/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº216/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

REQUERIMENTO Nº217/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº218/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO DA LADEIRA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

REQUERIMENTO Nº219/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO DA LADEIRA DO JOÃO BEL, BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº220/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA BOCA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE PALHAZINHO.

REQUERIMENTO Nº221/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO Nº222/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SE DIGNE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO COMO MATÉRIA DE URGÊNCIA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCO ANTÔNIO, COM CÓPIAS PARA A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SRA. ADRIELLY LIMA, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES QUANTO O TOTAL DE PESSOAS AFETADA E DISCRIMINADAS NO DECRETO Nº54, DE 28 DE ABRIL DE 2022, COM A DESCRIÇÃO DOS SEGUINTES QUANTITATIVOS 1.172 PESSOAS DESALOJADAS E 2736 PESSOAS EM CONDIÇÕES DE OUTROS AFETADOS, INDICANDO ONDE SE ENCONTRAM AS PESSOAS DESALOJADAS, SOB PENA DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIA E COORDENADOR DO COMDEC, EXPLICAREM A ESTA CASA FISCALIZADORA E REPRESENTANTE DO POVO, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL.

REQUERIMENTO Nº223/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO CENTRO.