SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 10/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAILSON BARBOSA DE MESQUITA (JAILSON DO MOJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2022
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE FELICITAÇÃO Nº022/2022, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA COMO DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÔES, AOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO XAVIER, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO.

10/08/2022    JAILSON DO MOJÚ
MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2022
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR Nº023/2022, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÂO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE SALUSTIANA OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2022.

10/08/2022    ANTONIO AGUIAR
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2022
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº024/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA DA PAZ CHURCH JACIMAR LUÍS DA SILVA PELO PERÍODO QUE ESTEVE A FRENTE DA IGREJA DA PAZ CHURCH MOJUÍ DOS CAMPOS.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 25/2022
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº025/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS O DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 303/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº303/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

10/08/2022    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 304/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº304/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

10/08/2022    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 305/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº305/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO

10/08/2022    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 306/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº306/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

10/08/2022    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 307/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº307/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA.

10/08/2022    VANDERLEI BAÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 308/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº308/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PDS.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 309/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº309/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO TRAVESSÃO 101.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 310/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº310/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E RAINHA DA FLORESTA.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 311/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº311/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 03 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DOS MACHADOS, NA COMUNIDADE BOA FÉ.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 312/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº312/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 313/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº313/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA II.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 314/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº314/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA I.

10/08/2022    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 315/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº315/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE UMA 1 E 2.

10/08/2022    JAILSON DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 316/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº316/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA II.

10/08/2022    JAILSON DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 317/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº317/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA MAIA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE ALTA I.

10/08/2022    JAILSON DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 318/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº318/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 7 KM DE RAMAL NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

10/08/2022    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 319/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº319/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE RIACHO VERDE.

10/08/2022    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 320/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº320/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO.

10/08/2022    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 321/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº321/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 322/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº322/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 443 SANTARÉM – JABUTI.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 323/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº323/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 324/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº324/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DO CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM – JABUTI.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 325/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº325/2022 DOS PARTIDOS PSDB E PSC, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO 2021 E 2022.

10/08/2022    ANTONIO AGUIAR, TETÉ, JESA, MARLON DA TERRA PRETA, ASSIS NOGUEIRA e JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 326/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº326/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO, E O BAIRRO ALTO ALEGRE.

10/08/2022    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº327/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O MUSEU DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, NESTA CIDADE.

10/08/2022    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 328/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº328/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAÇA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADES GARRAFÃO A TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2022    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 329/2022
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº329/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENCAMINHE PLEITO À DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE CRIAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE.

10/08/2022    ASSIS NOGUEIRA

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