Descrição ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JAILSON BARBOSA DE MESQUITA (JAILSON DO MOJÚ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JESANIAS DA SILVA PESSOA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARLON DAMASCENO FREITAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO EVERALDO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO PORTO DE AGUIAR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JAILSON BARBOSA DE MESQUITA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOILSON NOGUEIRA XAVIER
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2022
FAVORÁVEL
EMENDA PARLAMENTAR Nº01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS”
01/11/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2022
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº010/2022 DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2022.
01/11/2022
Marco Antônio Machado Lima
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2022
FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
01/11/2022
Marco Antônio Machado Lima
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 453/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº453/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM124.
01/11/2022
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 454/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº454/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.
01/11/2022
ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 455/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº455/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.
01/11/2022
MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 456/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº456/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.
01/11/2022
MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 457/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº457/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.
01/11/2022
MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 458/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº458/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.
01/11/2022
MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 459/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº459/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA.
01/11/2022
JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 460/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº460/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE OUTRO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.
01/11/2022
JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 461/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº461/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D´ÁGUA.
01/11/2022
JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 462/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº462/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.
01/11/2022
JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 463/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº463/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.
01/11/2022
JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 464/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº464/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA.
01/11/2022
ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 465/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº465/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.
01/11/2022
ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 466/2022
FAVORÁVEL
REQUERIMENTO Nº466/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.
01/11/2022
MARLON DA TERRA PRETA
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