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SESSÃO ORDINÁRIA: 1ª/2023

Informações da sessão
Data: 08/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:30 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 01/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS, ENTRE AS COMUNIDADES BAIXA D’ÁGUA E NOVO DESTINO.

08/02/2023    JOILSON DA STA JULIA
INDICAÇÃO Nº 02/2023
FAVORÁVEL

  • INDICAÇÃO Nº 002/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CIDADE ALTA II, NAS SEGUINTES RUAS: IMPERADOR, 12 DE OUTUBRO, EVERALDO MARTINS, AV. NAIR DE FURTADO, AV. SÃO FRANCISCO E CORAÇÃO DE MÃE.

08/02/2023    VANDERLEI BAÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 02/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 4 BOCAS, CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABLOCOS ATÉ A BAIXA DO JOÃO BEL.

08/02/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 03/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 003/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS.

08/02/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 04/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE.

08/02/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 05/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO.

08/02/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 06/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 006/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO.

08/02/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 07/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

08/02/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 08/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 008/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARA NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

08/02/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 09/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 009/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA.

08/02/2023    JESA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº001/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS, À SELEÇÃO CAMPEÃ DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUT7 FEMININO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

08/02/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 010/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 11/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 011/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAMA.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 12/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 012/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 13/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NAS COMUNIDADES RIACHO VERDE E VALHA ME DEUS.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 014/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NA COMUNIDADE BOA SORTE.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 015/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NA COMUNIDADE PALHAZINHO.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 016/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA BAIXA, PRÓXIMO A SOARES CONSTRUÇÃO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO, BAIRRO CENTRO.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 017/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAIA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE ALTA I.

08/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 18/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 018/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHAZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 19/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 019/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 20/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 020/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 21/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 021/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 22/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11 KM DE RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM-JABUTI.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 23/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 023/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS RUAS: JOSÉ ALMEIDA, GRAMIXÓ, LUIZ GONZAGA E TRAVESSA DOS PROFESSORES.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 24/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 024/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 25/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 025/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE DO ONÇA, GERALDO MONTEIRO – COMUNIDADE UMBIZAL, RAINHA DA FLORESTA - COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS,
    DOUTOR ISMAEL ARAÚJO – COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, ROSÁLIA NUNES – COMUNIDADE DO PIRANHA, E SÃO JOÃO KM 135.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 26/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 026/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ, SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 07(SETE) CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

08/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 27/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 027/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS.

08/02/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 28/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 028/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 15 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 29/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 029/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 30/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 030/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124, 101, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA I , ESTRELA DA BICA II, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 31/2023
NÃO FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 031/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. (RETIRADO DE PAUTA)

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 32/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 032/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 33/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 033/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 34/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 034/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 35/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 035/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 36/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 036/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BURACOS DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA I E CIDADE ALTA II.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 37/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 037/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE.

08/02/2023    MARLON DA TERRA PRETA

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