SESSÃO ORDINÁRIA: 3ª/2023

Informações da sessão
Data: 23/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:40 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • REQUERIMENTO Nº056/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SEMIFRA, PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, JÁ PAVIMENTADAS.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº057/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, A PROCEDER LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DO PRÉ-ESCOLAR, RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130 DA BR 163, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR AINDA EM 2023, UMA TURMA NA ESCOLA SANTA ISABEL.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº058/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A SUBSTITUIR COM MÁXIMA URGÊNCIA 18 LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED. NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE GARRAFÃO.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº059/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGEIRA XAVIER, QUE VIABILIZE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joilson da Sta Julia

  • REQUERIMENTO Nº060/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA BAIXA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

  • REQUERIMENTO Nº061/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº062/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº063/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº064/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABLOCOS QUE SE ENCONTRA DESATIVADA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº065/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

  • REQUERIMENTO Nº066/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. JADER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº067/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE DE MOJÚ DO BERLAMINO.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº068/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº069/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº070/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. SENADOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº071/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS – IGARAPÉ DO ANTA.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº072/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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