SESSÃO ORDINÁRIA: 3ª/2023

Informações da sessão
Data: 23/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:40 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº056/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SEMIFRA, PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, JÁ PAVIMENTADAS.

23/02/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 57/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº057/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, A PROCEDER LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DO PRÉ-ESCOLAR, RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130 DA BR 163, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR AINDA EM 2023, UMA TURMA NA ESCOLA SANTA ISABEL.

23/02/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº058/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A SUBSTITUIR COM MÁXIMA URGÊNCIA 18 LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED. NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE GARRAFÃO.

23/02/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO Nº059/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGEIRA XAVIER, QUE VIABILIZE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

23/02/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 60/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº060/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA BAIXA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

23/02/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 61/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº061/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

23/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 62/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº062/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE.

23/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 63/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº063/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA.

23/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 64/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº064/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABLOCOS QUE SE ENCONTRA DESATIVADA.

23/02/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 65/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº065/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1.

23/02/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 66/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº066/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. JADER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

23/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 67/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº067/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE DE MOJÚ DO BERLAMINO.

23/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 68/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº068/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS.

23/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 69/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº069/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

23/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 70/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº070/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. SENADOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

23/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 71/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº071/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS – IGARAPÉ DO ANTA.

24/02/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 72/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº072/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ.

24/02/2023    ASSIS NOGUEIRA

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