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SESSÃO ORDINÁRIA: 4ª/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº100/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO, POLDA DAS ÁRVORES, PINTURA DOS BANCOS E LIMPEZA DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO BAIRRO CENTRO.

01/03/2023    NÚBIA ANGELINO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 101/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº101/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA E PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA.

01/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 102/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº102/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

01/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 103/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº103/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ROÇADEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

01/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 104/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº104/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM KIT PATRULHA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

01/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 105/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº105/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

01/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº106/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA SESSÃO DE BUEIROS NA PONTE DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

01/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº107/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRA COM O TELHADO COMPLETAMENTE CHEIO DE GOTEIRAS.

01/03/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº108/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE DETERMINE À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE PURAQUÉ, E ALI PROCEDA O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, A FIM DE PROCEDER A NECESSÁRIA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA VILA.

01/03/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº109/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHANDO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE SANTARÉM NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE.

01/03/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº110/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LOCAÇÃO OU CONCESSÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

01/03/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº111/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LOCAÇÃO OU CONCESSÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE PARA O CONSELHO TUTELAR.

01/03/2023    JESA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, AOS PROFESSORES E ORGANIZADORES PELA REALIZAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL OCORRIDO DIA 21 DE FEVEREIRO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 73/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº073/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

01/03/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 74/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº074/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

01/03/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 75/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº075/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS.

01/03/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 76/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº076/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESANIAS DA SILVA PESSOA – PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO UM TEMPO DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA.

01/03/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 77/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº077/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.

01/03/2023    TETÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 78/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº078/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

01/03/2023    TETÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 79/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº079/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EM FRENTE AO TERRENO DO CHICO ANJO ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO CIDADE ALTA II.

01/03/2023    TETÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 80/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº080/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA II, NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 81/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº081/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº082/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DE UMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA SER USADA COMO BARRACÃO COMUNITÁRIO.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 83/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº083/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA CEMEX ATÉ AS 4 BOCAS.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 84/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº084/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO WALFREDO ATÉ O BAIRRO VILA NOVA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 85/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº085/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE MONTE SINAL.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 86/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº086/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 87/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº087/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 88/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº088/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 89/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº089/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 90/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº090/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE TAMBOR.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 91/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº091/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA II.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 92/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº092/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 93/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº093/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO RIO CURUÁ-UNA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 94/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº094/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DA COMUNIDADE CANAÃ.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 95/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº095/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 96/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº096/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MONTE SINAI.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 97/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº097/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE TERRA NOVA –ÁREA DA ULBRA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 98/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº098/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 99/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº099/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.

01/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ

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