SESSÃO ORDINÁRIA: 5ª/2023

Informações da sessão
Data: 15/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:40 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE FELICITAÇÕES DE Nº004/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, , A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÕES PELOS 51 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE UBINZAL.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº112/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

15/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 113/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº113/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9:30HORAS, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO.

15/03/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº114/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 115/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº115/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 116/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº116/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 116/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº116/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº117/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº118/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº119/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº120/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº121/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA 2.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº122/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 123/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº123/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº124/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

15/03/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 125/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº125/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº126/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº127/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº129/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº130 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº131 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 132/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº132 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 133/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº133/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 134/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº134/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA CANÃA – KM 140.

15/03/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº135 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº136 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº137 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº138 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

15/03/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº139/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA CANÃA QUE ESTAR DESATIVADA PARA SER UTILIZADA COMO UM POSTO MÉDICO.

15/03/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº140/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

15/03/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 141/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº141/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONTRAÇÃO DE UM VIGIA PARA O CONSELHO TUTELAR.

15/03/2023    JESA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 3/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº003/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLOS NOIMANN PELA ABERTURA NACIONAL DA COLHEITA DA SOJA, NO DIA 09 DE MARÇO, NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

15/03/2023    MARLON DA TERRA PRETA

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