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SESSÃO ORDINÁRIA: 11ª/2023

Informações da sessão
Data: 10/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO LEI Nº006/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE AMÉRICO PEREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO.

10/05/2023    NÚBIA ANGELINO
MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023.

10/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 198/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº198/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI.

10/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº199/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA.

10/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 200/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº200/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA.

10/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 201/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº201/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124.

10/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº202/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL.

10/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 203/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº203/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº204/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº205/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, LOCALIZADO NO RAMAL DO FAVEIRA.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº206/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 207/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº207/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 208/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº208/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO NA ÁREA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 209/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº209/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 210/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº210/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO QUE SEJA TAMPADO O BURACO AO LADO DA CASA SO SENHOR FRANCISCO ARIGÓ, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 211/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº211/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

10/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 212/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº212/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

10/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 213/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº213/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

10/05/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 214/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº214/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ESTRELA DA BICA.

10/05/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 215/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº215/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

10/05/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 216/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº216/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS.

10/05/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 217/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº217/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

10/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 218/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº218/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº219/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA TUBULAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº219/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA TUBULAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº220/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

10/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº221/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

10/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº222/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB E PSC, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DIEGO OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS-IMPRESSA DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 AO MÊS DE JULHO DE 2022, NA GESTÃO DO EX- SECRETÁRIO ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

10/05/2023    ANTONIO AGUIAR, TETÉ, ASSIS NOGUEIRA, MARLON DA TERRA PRETA e JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº223/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB, PSC REPUBLICANOS E MDB, EM ATENÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-163 E CONSTRUIR FAIXA ADICIONAL (3ªPISTA) EM PONTOS CRÍTICOS (SERRA PIQUIATUBA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO A CIDADE MOJUÍ DOS CAMPOS ENTRE COMUNIDADE PORTÃO ATÉ A SERRA DO PIQUIATUBA, (32KM), PERTENCENTE A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM-RMS (SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS E BELTERRA).

10/05/2023    JOILSON DA STA JULIA, ANTONIO AGUIAR, TETÉ, ASSIS NOGUEIRA, JESA e MARLON DA TERRA PRETA

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