SESSÃO ORDINÁRIA: 12ª/2023

Informações da sessão
Data: 18/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 451/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº451/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO – COMUNIDADE DE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM JABUTI.

18/10/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 452/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº452/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO MARTINS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE PACIENTES AUTISTAS PARA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM.

18/10/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 453/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº453/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA, PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

18/10/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 454/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº454/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

18/10/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 455/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº455/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA.

18/10/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 456/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº456/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 457/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº457/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 458/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº458/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 459/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº459/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 460/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº460/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 461/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº461/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ,

18/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 462/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº462/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO.

18/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 463/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº463/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (RETIRADO DE PAUTA)

18/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 464/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº464/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESTINO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

18/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 465/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº465/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA.

18/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 466/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº466/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS

18/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 467/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº467/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES.

18/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 468/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº468/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJÚ DO BERLAMINO E SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

18/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 469/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº469/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, TRAVESSÃO DO KM 130.

18/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 470/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº470/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

18/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 471/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº471/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA NOVA – REGIÃO DA ULBRA.

18/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 472/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº472/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA,PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA JUVENTUDE, BAIRRO CIDADE ALTA L.

18/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 473/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº473/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE TERRA NOVA – REGIÃO DA ULBRA.

18/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 474/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº474/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE TERRA NOVA.

18/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 475/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº475/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARÁ PAZ.

18/10/2023    NÚBIA ANGELINO
INDICAÇÃO Nº 54/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº054/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
INDICAÇÃO Nº 55/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº055/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE.

18/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
INDICAÇÃO Nº 56/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº056/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, RUA DO JACARÉ E TODAS AS TRAVESSAS ADJACENTES.

18/10/2023    VANDERLEI BAÚ
INDICAÇÃO Nº 57/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº057/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO VILA NOVA.

18/10/2023    VANDERLEI BAÚ
INDICAÇÃO Nº 58/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº058/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE SEJA FEITO ABERTURA DO RAMAL, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OURO VERDE À COMUNIDADE PALHAL NA PA 431, AO MESMO TEMPO PEDIMOS NESTE REQUERIMENTO O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM NESSA MESMA ESTRADA.

18/10/2023    VANDERLEI BAÚ
INDICAÇÃO Nº 59/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº059/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE ENVIE PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO O PROJETO DE UMA ORLA NAS LATERAIS DO IGARAPÉ MOJUÍ (NO BEIRA RIO).

18/10/2023    VANDERLEI BAÚ
INDICAÇÃO Nº 60/2023
FAVORÁVEL
  • INDICAÇÃO Nº060/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MONDOLA.

18/10/2023    JOILSON DA STA JULIA

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