SESSÃO ORDINÁRIA: 13ª/2023

Informações da sessão
Data: 25/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 38/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº038/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA MANIFESTADO OS VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DO CARPÊ, PELA SUA PRESENÇA ELEVADA NO ESTADO ATRAVÉS DO RANKING SIMILARWEB QUE COLOCAR COMO O PORTAL ENTRE OS SITES DE NOTÍCIAS MAIS ACESSADOS NO ESTADO DO PARÁ.

25/10/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 476/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº476/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

25/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 477/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº477/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA.

25/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 478/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº478/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

25/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 479/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº479/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124.

25/10/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 480/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº480/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

25/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 481/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº481/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE BOA SORTE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

25/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 482/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº482/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

25/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 483/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº483/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DAS OBRAS PARADAS: QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E A CONSTRUÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA.

25/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 484/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº484/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ KM 140.

25/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 485/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº485/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, KM 140.

25/10/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 486/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº486/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR REGINALDO RABELO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE-IMPRESSA, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CARÁCTER DE URGÊNCIA.

25/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 487/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº487/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ESTRELA DA BICA.

25/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 488/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº488/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

25/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 489/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº489/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

25/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 490/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº490/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABLOCOS.

25/10/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 491/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº491/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

25/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 492/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº492/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

25/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 493/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº493/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

25/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 494/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº494/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REABERTURA E TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO MOJÚ AO SÃO JOSÉ DO ARÚ NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA.

25/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 495/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº495/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL VALE DA BENÇÃO NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

25/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 496/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº496/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUZA.

25/10/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 497/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº497/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS NOS DIAS 05 E 12 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

25/10/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 498/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº498/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAR 8 QUILÔMETROS DE ESTRADA NA VICINAL DO KM 130, DA BR 163, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRES, COMO PARA VEÍCULOS.

25/10/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO

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