SESSÃO ORDINÁRIA: 17ª/2023

Informações da sessão
Data: 22/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX-VEREADOR, SENHOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HILDO FRANCISCO EUGÊNIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

22/11/2023    JESA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO MOURÃO DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA.

22/11/2023    TETÉ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DOUTOR DANILO COUTO MARQUES, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR.

22/11/2023    ANTONIO AGUIAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERCI DALLAGNOL, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

22/11/2023    VANDERLEI BAÚ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARTINIANO FÉLIX TEXEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

22/11/2023    VANDERLEI BAÚ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EMATER-PARÁ, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 205/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX VEREADOR SENHOR ANTÔNIO EVERLADO DA SILVA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 206/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ.

22/11/2023    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES.

22/11/2023    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 209/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HILDO FRANCISCO EUGÊNIO.

22/11/2023    JESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 210/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO MOURÃO DA SILVA.

22/11/2023    JESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 211/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANILO COUTO MARQUES.

22/11/2023    JESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 212/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERCI DALLAGNOL.

22/11/2023    JESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MARTINIANO FÉLIX TEIXEIRA.

22/11/2023    JESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 214/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A EMATER-PARÁ.

22/11/2023    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2023
FAVORÁVEL
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA.

22/11/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 526/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº526/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124.

22/11/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 527/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº527/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.

22/11/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 528/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº528/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI.

22/11/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 529/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº529/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124.

22/11/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 530/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº530/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE.

22/11/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 531/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº531/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE NA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

22/11/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 532/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº532/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA BRASIL E RUA SILVEIRA, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

22/11/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 533/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº533/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

22/11/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 534/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº534/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

22/11/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 535/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº535/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO, NA COMUNIDADE UBINZAL.

22/11/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 536/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº536/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RIACHO VERDE.

22/11/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 537/2023
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº537/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA BARRAGEM DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.

22/11/2023    MARLON DA TERRA PRETA

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