SESSÃO ORDINÁRIA: 2ª/2024

Informações da sessão
Data: 15/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, LOCALIZ

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • MOÇÃO DE FELICITAÇÃO Nº001/2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI DE OLIVEIRA, COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO PORTELA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO CORRENTE.

Situação: Favorável

Autor: Clei do Povo

  • REQUERIMENTO Nº01/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO OS TRECHOS RUA 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO E JACARÉ. (RETIRADO DE PAUTA)

Situação: Arquivado

Autor: Vanderlei Baú

  • REQUERIMENTO Nº02/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS ONDE A EQUATORIAL JÁ FEZ A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. (RETIRADO DE PAUTA)

Situação: Arquivado

Autor: Vanderlei Baú

  • REQUERIMENTO Nº03/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPERANÇA, PARTE ALTA. (RETIRADO DE PAUTA)

Situação: Arquivado

Autor: Vanderlei Baú

  • REQUERIMENTO Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

  • REQUERIMENTO Nº05/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

  • REQUERIMENTO Nº06/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO VEÍCULO PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES NA ESCOAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTORA FAMILIAR DA COMUNIDADE PARA A ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº07/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES – GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA-445. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE)

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº08/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº09 /2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE BOA SORTE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº10/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE BANANEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº11/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE “ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO – EMPRESA PEPA, CARTEIRA DE ESTUDANTIL, AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA, VALORES DE PASSAGENS E O QUE OCORRER, COM DATA A SER MARCADA, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº12/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR(A) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE 135.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº13/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA BAIXA DO PORRONQUINHA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº14/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE)

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº15/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DA PA-433 SANTARÉM- JABUTI.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº16/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº17/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº18/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº19/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11 KM DO RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM – JABUTI.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº002/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE AURICÉLIO PAULINO, DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM E DO REGIONAL NORTE 2 DA CNBB, QUE SE ENCONTRA NO CONGRESSO INTERNACIONAL EM ROMA – ITÁLIA, NA FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PRESBÍTEROS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº20/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE ONÇA, GERALDO MONTEIRO – COMUNIDADE UBINZAL, RAINHA DA FLORESTA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTOR ISMAEL ARAÚJO – COMUNIDADE MOJÚ DOS BERLAMINO, ROSÁLIA NUNES - COMUNIDADE PIRANHA, SÃO JOÃO – KM 135.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº21/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM- JABUTI. (RETIRADO DE PAUTA)

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

  • REQUERIMENTO Nº22/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CEDÊNCIA DO ESPAÇO AO LADO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Jesa

  • REQUERIMENTO Nº23/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ GONZAGA NA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

  • REQUERIMENTO Nº24/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

  • REQUERIMENTO Nº25/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

  • REQUERIMENTO Nº26/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CONSTRUA DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE; SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº27/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº28/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº29/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHADO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALCIDES ALVES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

  • REQUERIMENTO Nº30/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DO LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA; ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJÚ DO BERLAMINO; SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ; UNA II, UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA, QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS ; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº31/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO E O BAIRRO ALTO ALEGRE.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº32/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS, NESTA PRIMEIRA ETAPA, NOS POSTES DO CENTRO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, ASSIM COMO NOS DA FRENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS, IGREJA CATÓLICAS E IGREJA DA PAZ.

Situação: Favorável

Autor: Pantoja do Cartório

  • REQUERIMENTO Nº33/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA PA MOJÚ I E II (COMUNIDADE DO PIRANHA, 101, 119, BICA 1 E 2).

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

  • REQUERIMENTO Nº34/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

  • REQUERIMENTO Nº35/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA BAIXA SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

  • REQUERIMENTO Nº36/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

  • REQUERIMENTO Nº37/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

  • REQUERIMENTO Nº38/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 445 ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

  • REQUERIMENTO Nº39/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE HERSON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

  • REQUERIMENTO Nº40/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

  • REQUERIMENTO Nº41/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 18 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PEDRA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

  • REQUERIMENTO Nº42/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CURUÁ UNA À COMUNIDADE BANANEIRA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

  • REQUERIMENTO Nº43/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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