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SESSÃO ORDINÁRIA: 4ª/2024

Informações da sessão
Data: 28/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 55/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº055/2024 DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa, Joilson da Sta Julia e Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº056/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 4 BOCAS, CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABLOCOS ATÉ A BAIXA DO JOÃO BEL.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 57/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº057/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO APÓS O PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº058/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº059/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 60/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº060/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 61/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº061/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 62/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº062/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 63/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº063/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DE ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 64/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº064/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS VISANDO ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 65/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº065/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE INTERNET, NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 66/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº066/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 67/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº067/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DA SELVA NA COMUNIDADE RAINHA DA FLORESTA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 68/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº068/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO, BANANEIRA, PAU ROSA E SANTA TEREZINHA.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 69/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº069/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Cavaquinho do Mojú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 70/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº070/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 71/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº071/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 72/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº072/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 73/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº073/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 74/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº074/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 75/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº075/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124, 101, ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 76/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO Nº076/2024 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON E A CONCLUSÃO DA QUADRA.

Situação: Favorável

Autor: Núbia Angelino

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