SESSÃO ORDINÁRIA: 4ª/2024

Informações da sessão
Data: 28/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 55/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº055/2024 DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

28/02/2024    ANTONIO AGUIAR, TETÉ, ASSIS NOGUEIRA, JESA, JOILSON DA STA JULIA e MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº056/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 4 BOCAS, CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABLOCOS ATÉ A BAIXA DO JOÃO BEL.

28/02/2024    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 57/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº057/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO APÓS O PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS.

28/02/2024    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº058/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1.

28/02/2024    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº059/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ.

28/02/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 60/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº060/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA.

28/02/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 61/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº061/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

28/02/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 62/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº062/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

28/02/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 63/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº063/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DE ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

28/02/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 64/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº064/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS VISANDO ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

28/02/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 65/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº065/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE INTERNET, NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

28/02/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 66/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº066/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA.

28/02/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 67/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº067/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DA SELVA NA COMUNIDADE RAINHA DA FLORESTA.

28/02/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 68/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº068/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO, BANANEIRA, PAU ROSA E SANTA TEREZINHA.

28/02/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 69/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº069/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

28/02/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 70/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº070/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

28/02/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 71/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº071/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2.

28/02/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 72/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº072/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS.

28/02/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 73/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº073/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

28/02/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 74/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº074/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

28/02/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 75/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº075/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124, 101, ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA.

28/02/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 76/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº076/2024 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON E A CONCLUSÃO DA QUADRA.

28/02/2024    NÚBIA ANGELINO

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