SESSÃO ORDINÁRIA: 11ª/2024

Informações da sessão
Data: 17/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H45 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº178/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA LADEIRA DA TRAVESSA MAIA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE ALTA 1.

17/04/2024    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº179/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO.

17/04/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 180/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº180/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA.

17/04/2024    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº181/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

17/04/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº182/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

17/04/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 183/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº183/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

17/04/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº184/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ.

17/04/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº185/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2.

17/04/2024    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 186/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº186/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

17/04/2024    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 187/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº187/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

17/04/2024    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº188/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO, COMUNIDADE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM-JABUTI.

17/04/2024    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 189/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº189/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE (IMPRESSA), REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CARÁCTER DE URGÊNCIA.

17/04/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 190/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº190/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

17/04/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 191/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº191/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL OURO VERDE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PALHAL.

17/04/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 192/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº192/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS,SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS EM FACE DO DECRETO Nº 175/2023 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM FACE DA CRISE HÍDRICA (ESTIAGEM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

17/04/2024    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 193/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº193/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTELINHA.

17/04/2024    CLEI DO POVO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 194/2024
FAVORÁVEL
  • REQUERIMENTO Nº194/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

17/04/2024    JESA

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