Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de
2016
Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021
Câmara Municipal de Mojuí dos Campos
Mesorregião:
Baixo Amazonas
Código do IBGE:
1504752
Sítio Eletrônico:
www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br
Endereço:
Rua Deputado José Macêdo, s/nº - Centro
Informações da ouvidoria
Presencial:
Rua Dep. José Macêdo, S/N
Horário de atendimento:
De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 14:00hs
Telefones:
(93) 99159-8680
E-mail:camaramojui@hotmail.com
Ouvidor(a):
VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA
Portal da transparência
§1o. Do portal da transparência:
Mesa Diretora e Vereadores
Estrutura Organizacional - Lei Municipal
Endereço e Horário de Atendimento
Organograma
Agenda Externa do Presidente
Competências Organizacionais
Carta de Serviços ao Usuário
Lei de Responsabilidade Fiscal
§2o. Das publicações vinculadas aos instrumentos de planejamento e gestão fiscal, junto ao portal da transparência:
LOA
LDO
PPA
RGF
Receitas, despesas, convênios, folhas, licitações e contratos
§3o. Das publicações vinculadas ao acompanhamento de receitas e despesas, junto ao portal da transparência:
Receitas
RECEITAS ATÉ 2022
RECEITAS 2023
Despesas
DESPESAS ATÉ 2022
DESPESAS 2023
Licitações
Contratos
Convênios
Pessoal - Folha
Cargos e Funções
Diárias
Balancete Financeiro
Notas Fiscais
Ouvidoria e e-Sic
§4o. Do serviço de atendimento ao cidadão, junto ao portal da transparência:
Perguntas e Respostas
E-SIC
Ouvidoria
Fale Conosco
Publicações
§5o. Atos e normativos legais:
Lei Orgânica
Regulamentação da LAI
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Decretos Legislativos
Resoluções vigentes
Atos de Julgamentos
Regime Jurídico
Plano de Cargos
Normativo sobre Diárias
Relatório Controle Interno
Projetos de Lei
Bens Móveis
Bens Imóveis
Programas e Ações
Projetos e Atividades
Comissão Patrimônio
Dispensa e Inexigibilidade
Vii. Boas práticas de transparência pública
Boas práticas de transparência:
Mapa do Site
Dados Abertos
Glossário
Contatos
Legislação vigente
Legislação vigente:
TAG-Termo de Ajustamento de Gestão
Lei de Acesso a Informações nº 12.527
Lei Complementar nº 101
Lei da Transparência nº 131
Decreto de Gestão Fiscal nº 7.185
IN Nº11/2021/TCMPA
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