Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES É A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR OPINAR SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO TRAMITAR NA CÂMARA SEM O SEU PARECER.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA: 01/2022 Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº002/2022 da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final. 06/04/2022  
PARECER: 03/2021 Parecer Jurídico do " Projeto de Lei nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ)." a parecer das comissões acompanhou o parecer jurídico que se manifestou a favor verbamente na sessão. 15/03/2021  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 30/03/2016  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR IZAILTON DE SOUSA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ANTONIO EVERALDO DA SILVA

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