Câmara de Mojuidos Campos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Tipo: TEMPORÁRIA

Período: 08/02/2017 à 31/12/2020

Mais informações
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES É A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR OPINAR SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO TRAMITAR NA CÂMARA SEM O SEU PARECER.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
EMENDA: 01/2022	Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº002/2022 da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final.	06/04/2022
PARECER: 03/2021	Parecer Jurídico do " Projeto de Lei nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ)." a parecer das comissões acompanhou o parecer jurídico que se manifestou a favor verbamente na sessão.	15/03/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2016	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.	30/03/2016

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	IZAILTON DE SOUSA
01/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	ANTONIO EVERALDO DA SILVA

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao	Mais
07/11/2023	15ª	2023	Pauta da 15ª Reunião das Comissões

COMISSÕES