Câmara de Mojuidos Campos

INEXIGIBILIDADE: 005 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do extrato: 03/02/2023

Data da divulgação do extrato: 02/03/2023

Data da ratificação: 17/02/2023

Valor estimado: R$ 13.200,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCÍARIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, CONFORME DECRETO Nº8.373Q/2014, CRONOGRAMA/PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº71 DE 29 DE JUNHO 2021.

Data da divulgação da ratificação:

17/02/2023

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
23/02/2023 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	JESANIAS DA SILVA PESSOA
03/02/2023 - 13:12	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
- Ato de designação do fiscal - esocial	2MB	pdf
Comprovação de Notória Especialização	2MB	pdf
Comprovação Natureza Singular do Objeto	2MB	pdf
Justificativa da contratação - Esocial	2MB	pdf
Justificativa do preço	183KB	pdf
Da Escolha do Profissional	201KB	pdf
Termo de Ratificação	2MB	pdf
Parecer - Controle Interno	1MB	pdf
Parecer Jurídico - Esocial	2MB	pdf
Relatório da Comissão de Licitação - Inexigibilidade nº005-2023	2MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor
27/02/2025	ADITIVO	005	2025	ESIO TADEU F. PINTO	26.400,00
29/02/2024	ADITIVO	01	2024	ESIO TADEU F. PINTO	13.200,00
02/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	005	2023	ESIO TADEU F. PINTO	13.200,00

Licitações