INEXIGIBILIDADE: 004 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do extrato: 08/04/2025

Data da divulgação do extrato: 27/03/2025

Data da ratificação: 10/03/2025

Valor estimado: R$ 102.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -TCM-PA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Data da divulgação da ratificação:

27/03/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO D.O.U.
27/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

29/04/2025 - 13:30

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA

08/04/2025 - 11:17

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD - DOCUMENTOS DE FROMALIZAÇÃO DE DEMANDA  3MB  pdf 

ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  2MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR  1MB  pdf 

ATESTADO DE CAPACIDADE  80KB  pdf 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO  1MB  pdf 

PARECER JURÍDICO  1MB  pdf 

PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO  196KB  pdf 

RAZÃO DA ESCOLHA   1MB  pdf 

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO  1MB  pdf 

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