PROJETO DE LEI Nº001/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR ‘‘DECLARA PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 19/04/2023 09:00:01 | EM TRAMITAÇÃO | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:40 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, LOCALIZADA - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Jesanias da Silva Pessoa |
Presidente |
Mojuí dos Campos |
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