PROJETO DE LEI Nº004/2023 DO PODER EXECUTIVO DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A “FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 31/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 31/05/2023 09:00:01 | EM TRAMITAÇÃO | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Jesanias da Silva Pessoa |
Presidente |
Mojuí dos Campos |
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