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SESSÃO ORDINÁRIA: 14ª/2023

Informações da sessão
Data: 31/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 09:35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA STA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA (CLEI DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO MOJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº004/2023 DO PODER EXECUTIVO DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A “FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº005/2023 DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº008/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCEMO FREITAS INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    MARLON DA TERRA PRETA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À FAMÍLIA, E AMIGOS, DO SENHOR EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA, PELA SUA FORMATURA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA CAPITAL BELÉM.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº013/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO PROFESSOR JARLISON TAVARES, ELEITO PARA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E AO VICE-PRESIDENTE NEDSON FÉLIX TEIXEIRA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº247/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE.

24/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 256/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº256/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 257/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº257/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 258/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº258/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 260/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº260/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 262/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº262/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DOS MACHADOS NA COMUNIDADE BOA FÉ.

31/05/2023    MARLON DA TERRA PRETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 263/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº263/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOUTOR ISMAEL ARAÚJO NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 264/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº264/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 265/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº265/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 266/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº266/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA ONÇA.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 267/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº267/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 124 BR-163.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 268/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº268/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA PASSARELA DE MADEIRA NO IGARAPÉ DO BEIRA RIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA I.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 269/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº269/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 270/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº270/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM-124.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 271/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº271/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 272/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº272/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI.

31/05/2023    ASSIS NOGUEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 273/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº273/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ. (RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO VEREADOR)

31/05/2023    ANTONIO AGUIAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 274/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº274/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA JÚLIO WALFREDO.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 275/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº275/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 276/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº276/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 277/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº277/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 278/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº278/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 279/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº279/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA SERVENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE FEITOSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 280/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº280/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE FEITOSA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 281/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº281/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE DO PEDRA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 282/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº282/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 283/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº283/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 284/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº284/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

31/05/2023    JESA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 285/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº285/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, E MANDE INSTALÁ-LOS NOS CRUZAMENTOS DAS TRAVESSAS: ANTÔNIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO E ANTÔNIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA I.

31/05/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 286/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº286/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, RECONSTRUA O BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

31/05/2023    PANTOJA DO CARTÓRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 287/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº287/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE – PIRANHA.

31/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 288/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº288/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PURAQUÊ DA PONTE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE, VACINAÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS.

31/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 289/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº289/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOZE (12) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE BOM JESUS.

31/05/2023    CAVAQUINHO DO MOJÚ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 290/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº290/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ DE GONZAGA, DA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 291/2023
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº291/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

31/05/2023    JOILSON DA STA JULIA

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