PROJETO DE LEI Nº004/2023 DO PODER EXECUTIVO DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A “FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº005/2023 DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº008/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCEMO FREITAS INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À FAMÍLIA, E AMIGOS, DO SENHOR EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA, PELA SUA FORMATURA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA CAPITAL BELÉM.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº013/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO PROFESSOR JARLISON TAVARES, ELEITO PARA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E AO VICE-PRESIDENTE NEDSON FÉLIX TEIXEIRA.

REQUERIMENTO Nº247/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE.

REQUERIMENTO Nº256/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº257/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA.

REQUERIMENTO Nº258/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº260/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº262/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DOS MACHADOS NA COMUNIDADE BOA FÉ.

REQUERIMENTO Nº263/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOUTOR ISMAEL ARAÚJO NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.

REQUERIMENTO Nº264/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL.

REQUERIMENTO Nº265/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS.

REQUERIMENTO Nº266/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA ONÇA.

REQUERIMENTO Nº267/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 124 BR-163.

REQUERIMENTO Nº268/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA PASSARELA DE MADEIRA NO IGARAPÉ DO BEIRA RIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA I.

REQUERIMENTO Nº269/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº270/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM-124.

REQUERIMENTO Nº271/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.

REQUERIMENTO Nº272/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI.

REQUERIMENTO Nº273/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ. (RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO VEREADOR)

REQUERIMENTO Nº274/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA JÚLIO WALFREDO.

REQUERIMENTO Nº275/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

REQUERIMENTO Nº276/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO.

REQUERIMENTO Nº277/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

REQUERIMENTO Nº278/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

REQUERIMENTO Nº279/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA SERVENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE FEITOSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

REQUERIMENTO Nº280/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE FEITOSA.

REQUERIMENTO Nº281/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE DO PEDRA.

REQUERIMENTO Nº282/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO.

REQUERIMENTO Nº283/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

REQUERIMENTO Nº284/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº285/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, E MANDE INSTALÁ-LOS NOS CRUZAMENTOS DAS TRAVESSAS: ANTÔNIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO E ANTÔNIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA I.

REQUERIMENTO Nº286/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, RECONSTRUA O BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

REQUERIMENTO Nº287/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE – PIRANHA.

REQUERIMENTO Nº288/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PURAQUÊ DA PONTE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE, VACINAÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS.

REQUERIMENTO Nº289/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOZE (12) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE BOM JESUS.

REQUERIMENTO Nº290/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ DE GONZAGA, DA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº291/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.