PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024

Informações da matéria
Autor: MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
Data: 09/09/2024
Visualizações:
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022( DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART. 12 DA LEI Nº 056 DE NOVEMBRO DE 2015( PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA
CADASTRADO   
11/09/2024 09:00:01 EM TRAMITAÇÃO  ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/09/2024 09:00:02 MATÉRIA APROVADA  ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 09H35 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Marco Antônio Machado Lima

Prefeito

Mojuí dos Campos

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_15_2024_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON