PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022( DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART. 12 DA LEI Nº 056 DE NOVEMBRO DE 2015( PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022( DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART. 12 DA LEI Nº 056 DE NOVEMBRO DE 2015( PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JOARLEN BARBOSA DE SOUSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA.

REQUERIMENTO Nº 374/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO, A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO, BANANEIRA, PAU ROSA E SANTA TEREZINHA.

REQUERIMENTO Nº 375/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 376/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº 377/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 378/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº 379/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS CANALETAS NO CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

REQUERIMENTO Nº 380/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 02 BURACOS EM FRENTE A PIZZARIA BEIRA RIO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO.

REQUERIMENTO Nº 381/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1.

REQUERIMENTO Nº 382/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 12 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA,

REQUERIMENTO Nº 385/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA.