PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024

Informações da matéria
Autor: MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA
Data: 27/08/2024
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
27/08/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/08/2024 09:00:01 Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º período da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada no dia vinte e oito de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h40 horas no Plenário Nicias Lopes Ribeiro da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO 
09/10/2024 09:00:02 Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada no dia nove de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h35 horas no Plenário Nicias Lopes Ribeiro da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos mais ORDEM DO DIA  MATÉRIA APROVADA  FAVORÁVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Jesanias da Silva Pessoa

Presidente

Mojuí dos Campos

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