PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICAÇÃO Nº 022/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 023/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO PAULO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 024/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO SILVA DA SILVA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NUBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA .

REQUERIMENTO Nº 338/2024 SOLICITA A EXPANSÃO DE 1000 METROSDE REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ.

REQUERIMENTO Nº 339/2024, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ.

REQUERIMENTO Nº 340/2024 SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ.

REQUERIMENTO Nº 341/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE GARRAFÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ.

REQUERIMENTO Nº 342/2024 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 343/2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 344/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 346/2024 SOLICITA O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 347/2024 EM ATENÇÃO A GOVERNADORIA DO ESTADO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO-PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 348/2024 SOLICITANDO O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUI BARBOSA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E FERNANDO GUILHON, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 349/2024, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO 1 (UM) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MORADA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA.

REQUERIMENTO Nº 350/2024, REQUERENDO AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 351/2024 SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 352/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 354/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124,101, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 355/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 356/2024 PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 357/2024 SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO DE ZOONOSE COMPOSTO DE LABORATÓRIO-VETERINÁRIO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP.