PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº020/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA - FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA".

DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2021 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR".

DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO".

DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES".

INDICAÇÃO Nº196/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº412/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDER NO DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO IFPA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº411/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, AOS 90 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº410/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DAS RUAS ASFALTADAS QUE NÃO DISPÕEM DE CALÇADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

REQUERIMENTO Nº409 /2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

REQUERIMENTO Nº408/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº407/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL".

PROJETO DE LEI Nº023/2021 DO EXECUTIVO "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO (IPTU)".

PROJETO DE LEI Nº022/2021 DO EXECUTIVO "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICAS E ECOLÓGICAS DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

REQUERIMENTO Nº406/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NAS SEGUINTES RUAS. RAIMUNDO ELIEZER, IPIRANGA LUIZ OZÓRIO E ARAGÃO FROTA NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO Nº404/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA BARRO DAS RUAS ASFALTADAS DOS BAIRROS ESPERANÇA E VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº403/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE SERVIÇOS DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº402/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O VAI QUEM QUER ATÉ A CASA DO SEU GERVÁSIO.

REQUERIMENTO Nº401/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO Nº400/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº399/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO Nº 396/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM - JABUTI.