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Lista de matérias

Foram encontradas 2846 registros
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº020/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA - FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA".

Autor: Pantoja do Cartório

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2021 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR".

Autor: Everaldo Camilo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO".

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES".

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • INDICAÇÃO Nº196/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº412/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDER NO DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO IFPA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº411/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, AOS 90 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº410/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DAS RUAS ASFALTADAS QUE NÃO DISPÕEM DE CALÇADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA 2.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº409 /2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO Nº408/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº407/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL".

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº023/2021 DO EXECUTIVO "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO (IPTU)".

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº022/2021 DO EXECUTIVO "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICAS E ECOLÓGICAS DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Marco Antônio Machado Lima

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

Autor: Núbia Angelino

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº406/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NAS SEGUINTES RUAS. RAIMUNDO ELIEZER, IPIRANGA LUIZ OZÓRIO E ARAGÃO FROTA NO BAIRRO CIDADE ALTA I.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº404/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA BARRO DAS RUAS ASFALTADAS DOS BAIRROS ESPERANÇA E VILA NOVA.

Autor: Cavaquinho do Mojú

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº403/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE SERVIÇOS DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Autor: Joilson da Sta Julia

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº402/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O VAI QUEM QUER ATÉ A CASA DO SEU GERVÁSIO.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº401/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº400/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº399/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

Autor: Jesa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Antonio Aguiar

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO Nº 396/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM - JABUTI.

Autor: Assis Nogueira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Favorável

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